Este curso é totalmente autoinstrucional. Não conta, pois, com tutoria para acompanhar os alunos e sanar dúvidas relativas ao conteúdo apresentado.
Conteúdo Programático:
- Apresentação do eSocial
- Direitos Reconhecidos aos Trabalhadores Domésticos (EC nº 72/2013)
- Formalização do Registro e Contrato de Trabalho
- Salário (Proteção contra Descontos Indevidos e Adicional Noturno)
- 13º Salário
- Jornada de Trabalho
- Intervalos, Descanso Semanal Remunerado, Feriados e Férias
- Vale-Transporte e Aviso Prévio
- Proteção contra Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa
- Verbas Rescisórias, FGTS e Seguro-Desemprego